Termos de uso

Este texto é um rascunho para revisão do proprietário. Ainda não foi examinado por advogada ou advogado e não deve ser lido como aconselhamento jurídico.

Última atualização deste rascunho: 12 de novembro de 2026.

1. Quem oferece este site

Estes Termos regulam o uso da loja pública da marca Dona do Jogo, o acesso à amostra gratuita e a compra dos manuais digitais anunciados aqui.

A operação é de titularidade de Luan Brotas Rodrigues, pessoa física, CPF ***.676.365-**. O atendimento é feito por e-mail, no canal indicado nestes Termos. O endereço da operação não é exibido neste site.

O site destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Ao usar a loja ou concluir uma compra, você declara ter essa idade e capacidade civil.

2. Como a loja funciona

A vitrine pública é um site estático, hospedado no Cloudflare Pages. Nela você pode ler as páginas, baixar a amostra gratuita quando ela estiver disponível e seguir para o checkout dos produtos à venda.

A loja pública não cria contas de usuária, não pede login e não opera um banco de dados próprio de visitantes ou de compras. Os arquivos pagos não ficam disponíveis neste site: a entrega é feita pela plataforma de pagamento.

3. O que os materiais são — e o que não são

Os manuais da Dona do Jogo são produtos digitais de caráter educativo e reflexivo, com textos e exercícios para uso pessoal. O conteúdo é para leitura e prática no seu ritmo.

Esses materiais não são serviço de psicologia, psicoterapia, coaching clínico, nem aconselhamento jurídico, financeiro ou médico. Não estabelecem diagnóstico sobre você ou sobre outras pessoas.

Não prometemos resultado na vida afetiva, profissional ou financeira. Nada aqui deve ser lido como garantia de recomeço, término, reconciliação, ganho financeiro ou qualquer mudança determinada.

Se você estiver em situação de violência, risco ou sofrimento intenso, procure apoio especializado. No Brasil, o Ligue 180 oferece orientações gratuitas 24 horas; em perigo imediato, ligue 190. Este material não substitui proteção ou atendimento profissional.

4. Amostra gratuita

Quando houver amostra gratuita, ela pode ser lida ou baixada neste site, para uso pessoal, sem cadastro e sem obrigação de compra. A disponibilização da amostra pode ser alterada no futuro, sem prejuízo de quem já a tenha baixado de forma lícita.

5. Compra, pagamento e entrega

O preço vigente é o exibido na página do produto no momento da compra. No lançamento do Manual da Mulher que Cansou de Ser Plano B, o valor anunciado na loja é de R$ 19,90, salvo alteração informada na própria página.

A compra, o pagamento, a emissão do comprovante, a entrega dos arquivos pagos e o suporte operacional da transação são processados pela Hotmart, nos termos apresentados no checkout e nas regras da própria plataforma. A Dona do Jogo não opera um sistema próprio de pagamento e não solicita senha, número de cartão ou código de segurança por mensagem.

A entrega é digital, em regra após a confirmação do pagamento, pelo e-mail e pela área da compradora na Hotmart. Informe um endereço de e-mail válido e verifique também as caixas de spam ou promoções. Prazos e métodos de pagamento aparecem antes da confirmação do pedido.

6. Licença de uso

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso privado dos arquivos. Não é permitido revender, republicar, distribuir em grupos ou plataformas, editar para revenda ou usar o material de modo que sugira parceria ou endosso inexistentes.

A Dona do Jogo permanece titular dos direitos autorais, da marca e da identidade visual, inclusive slogan, coleções e materiais gráficos, ressalvados créditos de terceiros eventualmente indicados.

7. Arrependimento e reembolso

Nas compras feitas pela internet, a legislação brasileira prevê o direito de arrependimento no prazo de 7 dias, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Esse prazo legal não é reduzido por estes Termos.

O pedido pode ser feito pelos canais oficiais da Hotmart, na área da compra, e também pelo canal informado na página de Contato, quando estiver preenchido. Se a política da Hotmart vigente na oferta garantir um prazo mais favorável à pessoa consumidora, prevalece esse prazo mais amplo.

O estorno segue os procedimentos e os prazos da Hotmart e da instituição financeira. Com o reembolso, o acesso aos arquivos pagos pode ser encerrado. A amostra gratuita, se continuar pública, permanece disponível nos termos deste site. Nada nestes Termos afasta direitos irrenunciáveis da pessoa consumidora.

8. Uso adequado do site

É vedado utilizar a loja de modo a comprometer sua segurança ou disponibilidade, bem como tentar acessar áreas, arquivos ou dados que não sejam públicos.

Na extensão permitida pela lei, a Dona do Jogo não responde por indisponibilidades de terceiros — como a Hotmart, o Cloudflare ou o seu provedor de e-mail —, nem por decisões pessoais tomadas a partir da leitura dos materiais.

9. Alterações, lei e foro

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente será a publicada neste site, com a data da última atualização. Alterações relevantes em obrigações já contratadas serão comunicadas quando a lei o exigir.

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Irecê/BA, sem prejuízo do direito da pessoa consumidora de ajuizar ação no foro do seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos: veja a página de Contato ou escreva para tvmegairece@gmail.com.