Política de Privacidade

Este texto é um rascunho para revisão do proprietário. Ainda não foi examinado por advogada ou advogado e não deve ser lido como aconselhamento jurídico.

Última atualização deste rascunho: 12 de novembro de 2026.

1. Quem é responsável

Esta política descreve como a loja pública da Dona do Jogo trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

A controladora é Luan Brotas Rodrigues, pessoa física, CPF ***.676.365-**, responsável pela marca Dona do Jogo. O encarregado pelo tratamento de dados, para os fins da LGPD, é o próprio responsável, pelo mesmo e-mail de contato: tvmegairece@gmail.com.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, use o e-mail tvmegairece@gmail.com. Também é possível apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2. O que esta loja faz — e o que ela não faz

A vitrine da Dona do Jogo é um site estático hospedado no Cloudflare Pages. Nesta loja pública:

• não há criação de conta, login ou cadastro;
• não operamos um banco de dados próprio de visitantes, respostas da amostra ou compras;
• não utilizamos cookies próprios nem armazenamos identificadores no seu navegador a partir dos arquivos desta loja;
• a amostra gratuita, quando disponível, pode ser lida ou baixada sem informar e-mail;
• não pedimos dados de saúde, vida sexual ou outros dados sensíveis como condição para conhecer ou comprar um manual.

Pedimos que, em mensagens de suporte, você evite enviar relatos clínicos ou informações desnecessárias à entrega do produto ou ao atendimento.

3. Quando dados podem ser tratados

Mesmo sem cadastro na loja, alguns tratamentos podem ocorrer fora deste site estático, conforme o uso que você fizer:

• Hospedagem e segurança. O site é servido pelo Cloudflare Pages. Como infraestrutura, o Cloudflare pode processar dados técnicos de conexão — por exemplo endereço IP, data e hora, página requisitada e informações básicas de dispositivo — segundo a própria política da empresa, para entregar o conteúdo e proteger o serviço.
• Compra, pagamento, entrega e reembolso. Ao seguir para o checkout, você deixa esta loja e passa a se relacionar com a Hotmart. Identificação, contato, pagamento e a entrega dos arquivos pagos são tratados pela Hotmart, nos termos e na política de privacidade apresentados no checkout e no site da plataforma.
• Atendimento. Se você nos escrever pelo e-mail tvmegairece@gmail.com, trataremos nome, e-mail e o conteúdo da mensagem apenas para responder, cumprir deveres legais e, quando for o caso, ajudar em pedidos de reembolso.

Não vendemos listas de dados pessoais e não usamos, nesta loja, pixels de anúncio ou ferramentas próprias de medição de visitas. Um clique no checkout não é tratado por nós como uma compra. A venda só se confirma na Hotmart.

4. Com quem os dados podem ser compartilhados

Conforme o contexto, podem atuar:

• a Hotmart, no checkout, na entrega, na prevenção a fraudes e nos reembolsos;
• o Cloudflare, na hospedagem, na distribuição e na segurança do site;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Cada um desses serviços trata dados também segundo as próprias regras, na condição que a lei atribuir ao caso. Recomendamos a leitura dessas políticas no momento do uso.

5. Retenção

Como a loja pública não guarda um banco próprio de visitantes, não retemos aqui histórico de navegação, respostas da amostra ou dados de cartão. Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais e ao tratamento de transações feitas pela Hotmart. Registros que a Hotmart ou o Cloudflare conservarem seguem os prazos e as políticas dessas plataformas. Mensagens enviadas ao nosso e-mail de atendimento também são guardadas só enquanto forem necessárias para o atendimento e para essas obrigações. Não estipulamos neste texto prazos numéricos próprios.

6. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar, na medida da lei: confirmação de que tratamos dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade, quando aplicável; informação sobre compartilhamentos; revogação de consentimento; oposição a tratamento baseado em legítimo interesse, nas hipóteses legais; e revisão de decisões automatizadas, se vierem a existir. Nesta loja, não utilizamos decisão automatizada que produza efeito jurídico sobre você.

Para fazer um pedido, use o canal da página de Contato. Poderemos pedir informações apenas para confirmar a sua identidade. Também cabe reclamação à ANPD.

7. Segurança e idade mínima

Adotamos medidas razoáveis para uma loja estática, como a publicação apenas da vitrine pública e o uso de cabeçalhos de segurança no hospedeiro. Nenhum sistema é isento de risco. Se houver incidente relevante, observaremos os deveres legais de comunicação.

O site e os produtos destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais. Se tomarmos ciência de dados de criança ou adolescente enviados a nós, eliminaremos essas informações, salvo obrigação legal de retenção.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente será a publicada nesta página, com a data da última atualização.